Como o detetive pode colaborar durante a investigação defensiva?

Tempo de leitura: 2 min

Escrito por Carlos Meira

A investigação defensiva ainda é uma novidade recente na legislação brasileira, mas já bastante consolidada em outros países. Esta é uma ferramenta que permite ao advogado trabalhista conduzir uma investigação com apoio de colaboradores, como um detetive particular.

A investigação defensiva é um importante instrumento a ser usado pelo advogado, com o intuito de colher provas que poderão ser usadas para defender e zelar pelos interesses de seu cliente. O detetive particular pode participar deste processo, ajudando a monitorar testemunhas ou identificar fraudes.

Como o detetive pode colaborar durante a investigação defensiva
Como o detetive pode colaborar durante a investigação defensiva

O que diz a lei do detetive particular?

A Lei 13.432, de 11 de abril de 2017, é responsável por regulamentar a atuação do detetive particular, delimitando seus deveres e proibições. De acordo com essas regras, este tipo de investigador trabalha coletando dados e informações de natureza não criminal, visando esclarecer uma determinada questão de interesse do seu contratante.

A lei determina, ainda, que o detetive particular pode colaborar com uma investigação policial, desde que expressamente autorizado pelo contratante. Por outro lado, o delegado de polícia poderá decidir entre aceitar ou rejeitar a prova apresentada por este investigador.

A lei do detetive particular não diz nada específico sobre uma investigação defensiva, seja ela de natureza criminal ou não. Porém, fica pressuposto que sua participação é aceitável nos casos em que o contratante poderá usar as provas para se defender de uma acusação.

Quem pode atuar na investigação defensiva?

Atualmente, a investigação defensiva é regulamentada pelo Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB. De acordo com essa norma, este tipo de investigação pode ser feito de diferentes maneiras:

  • Coleta de depoimentos;
  • Contratação de profissionais qualificados para elaboração de laudos e exames;
  • Realização de reconstituições;
  • Pesquisa e obtenção de dados disponíveis em órgãos públicos e privados.

A intenção é buscar uma forma de encontrar uma solução rápida para um caso, o que pode ser feito com auxílio de uma equipe multidisciplinar — que inclui o detetive particular, caso o advogado acredite que a participação desse profissional pode ajudar.

Como o detetive particular pode ajudar na investigação defensiva?

Existem diversas maneiras e situações nas quais o detetive particular pode ajudar na investigação defensiva. Em processos na área do Direito da Família, o profissional pode participar da busca por um devedor foragido ou identificar provas de que o indivíduo está mentindo a respeito de seu padrão de vida.

O detetive particular também pode ajudar na investigação de falsos testemunhos, averiguação de fatos e/ou provas, coleta de provas e identificação de subornos. Toda sua atuação, entretanto, precisa sempre estar dentro da legalidade, sem ultrapassar qualquer lei ou violar a privacidade de alguém.

A contratação do detetive particular para ajudar na investigação defensiva fica a critério do advogado que está conduzindo a defesa de seu contratante, sendo considerada um instrumento legal para promover a elucidação dos fatos.

Outros profissionais que podem ser contratados neste caso são peritos, técnicos e auxiliares de trabalhos de campo. Vale lembrar que, neste caso, o detetive estará atuando como colaborador de uma investigação defensiva, e não em uma investigação policial.

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