Aposentadoria rural para boia-fria: veja como funciona e a sua solicitação

Tempo de leitura: 7 min

Escrito por gabriel araujo

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Na escola a palavra boia-fria é ouvida pelos alunos sem noção ao certo do que são essas pessoas, mas praticamente todos os antepassados de quem mora na cidade são ou já foram esses trabalhadores rurais que tanto buscam pela sonhada aposentadoria.

O trabalho no campo é árduo e exige muito das pessoas. Acordar muito cedo e dormir muito tarde sem ter noção ao certo do que será o dia de amanhã. O Brasil depende da agricultura, que é a maior força do país, e essas pessoas precisam ser valorizadas pelo o que fazem.

Depois de muitos anos trabalhando incansavelmente e criando suas famílias, chega o momento de largar a enxada e curtir a vida de descanso. Esse é um direito garantido pela Constituição Federal dado aos trabalhadores que se aposentarem pelo Estado.

Adquirir essa aposentadoria demanda o cumprimento de alguns processos que ensinaremos ao longo deste artigo. É o mesmo que conseguir uma licença ambiental para abrir um negócio ou construir uma casa.

É uma série de burocracia que precisa ser cumprida até que o Estado considere apto o direito e passe a realizar o pagamento para o aposentado. De todo o modo, é preciso antes lidar com todos esses trâmites.

Então, se você é um boia-fria ou conhece alguém que seja e está buscando saber como conseguir sua aposentadoria rural, indique a ele esse artigo.

O que é o boia-fria?

Uma grande fazenda está em época de plantação ou colheita, mas seu dono não detém mão de obra suficiente para realizá-las. Logo, ele decide então contratar pessoas de vilas próximas para auxiliar nesse trabalho temporário.

Esses trabalhadores rurais que plantam e colhem sem ter propriedade do meio de produção são considerados boias-fria. Quando dizemos que não são donos do meio de produção, queremos dizer que esses trabalhadores não são os donos da terra e nem contratados.

São pessoas que são chamadas nesses tempos de necessidade onde a colheita, por exemplo, precisa ser feita antes que o produto estrague. Muitas vezes também é preciso fazer a chamada armazenagem de cargas em seus devidos lugares.

Outro fator que atende a especificação de boia-fria é o trabalho praticamente realizado na informalidade. Isso significa que o salário, horas trabalhadas e benefícios são definidos entre contratado e contratante.

Infelizmente existem muitos casos de exploração desses trabalhadores, mas existem órgãos que buscam fiscalizar esse tipo de caso. Em geral, um boia-fria trabalha de 10 a 12 horas por dia com 30 minutos de almoço.

O trabalho é remunerado diariamente e pode ser cortado de acordo com a vontade do dono das terras se ele considerar que o trabalhador não está desenvolvendo um bom serviço. O nome “boia-fria” deve-se ao costume de levar o almoço para os campos.

Por acordar muito cedo e o horário de almoço ser incerto devido a quantidade de trabalho, a boia (nome dado às marmitas) é consumida na temperatura ambiente, ou seja, fria. O costume do brasileiro é sempre consumir os alimentos quentes, o que não é o caso aqui.

Entendendo a aposentadoria rural 

A aposentadoria consiste em contribuir com a previdência durante o período trabalhado e receber um valor até o final da vida depois do término das atividades. Existem inúmeras regras para a aposentadoria comum do INSS, mas no caso da rural é um pouco mais fácil.

Existem algumas categorias que o trabalhador rural está integrado e que precisam ser consideradas para a compreensão da aquisição do direito. São elas:

  • Contribuinte individual;
  • Trabalhador avulso;
  • Segurado especial;
  • Boia-fria.

O boia-fria pode ser qualquer um dos outros três acima, por isso entenda cada um deles separadamente, como num laudo ergonômico detalhado.

O contribuinte individual é aquele que é autônomo, ou seja, o boia-fria que presta serviços em uma ou mais empresas. A responsabilidade do recolhimento é do contratante, não do contratado (no caso, o boia-fria). 

O trabalhador avulso é quem trabalha em uma ou mais empresas sem qualquer relação de emprego. Ainda assim, existe uma certa fiscalização por parte de órgãos gestores e/ou sindicatos da categoria.

A ideia nesse caso é que, se o boia-fria contribui com o sindicato, já passa a ter direito ao benefício.

Por último, o segurado especial consiste em quando o trabalhador reside em um imóvel rural e pratica algum tipo de agricultura familiar, por exemplo um pai e filho que saem para trabalhar em uma lavoura de cana todos os dias sem qualquer vínculo.

Essas pessoas acabam se enquadrando no segurado especial, pois o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) compreende que, por mais que não contribuam com o recolhimento, detiveram ao longo da vida o direito da aposentadoria.

O que é preciso para se aposentar?

Assim como em uma empresa de medicina do trabalho, existem regras para conseguir ingresso ao direito da aposentadoria. No caso da aposentadoria rural, tudo irá depender da categoria que o trabalhador se enquadra.

No caso dos individuais e avulsos, o recolhimento do INSS já está sendo realizado e, desse modo, o valor da aposentadoria acaba sendo um pouco melhor do que a última categoria. Existem duas aposentadorias: por idade e tempo de contribuição.

Aposentadoria rural por idade

No caso da aposentadoria rural por idade, os homens precisam ter no mínimo 60 anos de idade e 180 meses de carência (15 anos). As mulheres precisam ter no mínimo 55 anos e também 180 meses de carência, diferente da aposentadoria que se aplica a um trabalhador de uma consultoria ambiental.

Carência é o tempo mínimo de contribuição para obter o benefício. Diferente do tempo total de contribuição, que normalmente é maior, o valor é pela média dos 80% maiores recolhimentos desde julho de 1994 se os requisitos forem preenchidos até o dia 12/11/2019 (um dia antes da Reforma da Previdência entrar em vigor).

Ou a média de todos os recolhimentos desde julho de 1994 se os requisitos forem completados a partir de 13/11/2019, média está corrigida monetariamente.

Aposentadoria rural por tempo de contribuição 

Depois do exame de retorno ao trabalho é preciso saber sobre esse tipo de aposentadoria. Em geral é para aqueles que possuem bastante tempo contribuindo no INSS.

Para homens são 35 anos de contribuição e mulheres, 30. Não existe uma idade mínima para obter esse benefício, afinal os trabalhadores rurais costumam começar bem cedo. Cumprindo o tempo mínimo já é possível obter o benefício.

O valor será calculado pela média dos 80% maiores recolhimentos desde julho de 1994, corrigida monetariamente. Você multiplica o valor da sua aposentadoria pelo seu fator previdenciário, e o resultado é o valor do seu benefício.

Se você completou os requisitos a partir de 13/11/2019, o cálculo será o seguinte: será feita a média de todos os seus recolhimentos desde julho de 1994 (corrigida monetariamente) e dessa média você recebe 60%+ 2% ao ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição.

Aposentadoria segurado especial

Por não existir formalidade alguma como há em uma empresa de rolamentos, obter esse benefício é bem fácil. Basta ter 60 anos de idade se homem ou 55 anos se mulher e ambos respeitarem os 180 meses de carência. A diferença estará no valor final do benefício.

A aposentadoria do segurado especial sempre será igual ao valor do salário mínimo vigente, o que quer dizer que poderá mudar ao passar dos anos. Atualmente está em torno de R$ 1.212,00.

Comprovando o tempo

Para comprovar o tempo de trabalho basta entrar no site do Ministério da Economia, buscar por “aposentadoria rural” e seguir o passo a passo, mas para comprovar o seu tempo deverá primeiro saber em qual categoria você se encontra.

Se for um segurado especial, será bem difícil conseguir essa comprovação devido a informalidade presente ao longo dos anos. Você deverá ir a uma sede da Previdência Social e entregar algum tipo de contrato individual de trabalho ou a carteira de trabalho assinada.

No caso dos segurados especiais, será necessário comprovar algum tipo de exercício de atividade rural, o principal que é pedido é a autodeclaração rural. Será preciso apresentar todas as informações rurais dentro do prazo estipulado e pedir o requerimento da aposentadoria.

Considerações finais 

A aposentadoria é um direito de todos e, por mais que não exista um contrato de trabalho vigente como há em uma empresa de cabo atox flexível, o Estado compreende que todos devem ser recompensados no período em que não estiverem mais ativos para o serviço.

Os trabalhadores rurais são as pessoas que levam o alimento para milhares de casas, e esse tipo de trabalho deve ser considerado válido. Não é à toa a decisão do STJ, por isso não tenha medo ou receio de pedir algo que é seu por direito.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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